...
sexta-feira, 31 de julho de 2020
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Em nota, Alexandre de Moraes diz que repórter do Uol publicou matéria “totalmente falsa”
Em nota oficial emitida pelo seu gabinete, o ministro Alexandre de Moraes afirmou ser “totalmente falsa” uma matéria publicada nesta segunda-feira (22) no site UOL.A matéria assinada pelo jornalista Tales Faria, afirma que o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), estariam discutido com empresários, políticos e juristas a formação de um chamado “cinturão antigolpe” contra supostos ataques de bolsonaristas.Entretanto, a nota do ministro confirma o duplo agir de Alexandre de Moraes, que no mês passado determinou...
Auxílio Emergencial: denúncias de fraudes devem ser feitas em agências da Caixa
Os beneficiários do Auxílio Emergencial que identificaram saques, transferências bancárias ou
pagamentos de contas e boletos realizados por terceiros sem o seu consentimento devem se
dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo de contestação de
movimentação em conta e receber eventual ressarcimento. Após o relato na agência, as
informações serão compartilhadas com a Polícia Federal para que seja realizada a
investigação...
Comércio global de alimentos face à Covid-19 é o destaque da Série Diálogos Estratégicos da Embrapa
O comércio global de alimentos é um dos setores estratégicos que deverá continuar operando
normalmente nos próximos meses, apesar dos efeitos da pandemia da Covid-19 e seus
desdobramentos como o bloqueio temporário de alguns portos e rodovias, isolamento social
e até mesmo lockdown. A expectativa para as safras 2020/2021 são positivas em todo o
mundo, mesmo sob o risco de medidas protecionistas que podem ocorrer em alguns países,
como por exemplo...
Coleta de dados sobre grãos e fibras inicia com trabalho remoto
A atualização dos números da safra de grãos e fibras em Mato Grosso do Sul já se encontra
em andamento e está sendo feita pelos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) por telefone, aplicativos e também por e-mail. Os dados coletados nessa pesquisa
farão parte do 10º levantamento da safra realizado pela Companhia em todo país, com
divulgação prevista para o dia 10 de julho. Já a partir do dia 29/06, os técnicos farão visitas às
lavouras...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que autoriza a doação de alimentos por estabelecimentos
O presidente Jair Bolsonaro
sancionou sem vetos o projeto de lei ( Lei 14.016/20) que autoriza estabelecimentos,
como os bares e restaurantes, a doarem a pessoas carentes e em situação de
vulnerabilidade alimentos que não forem vendidos, como forma de combater o
desperdício. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta
quarta-feira (24). O objetivo da proposta é consolidar a legislação, com vistas
ao combate à fome e à desnutrição,...
quinta-feira, 11 de junho de 2020
Recriado o Ministério das Comunicações e Fábio Faria é anunciado a assumir a pasta
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a recriação do Ministério das Comunicações. A pasta será ocupada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), parlamentar do grupo político conhecido como Centrão e casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos.Foto via @JotaI...
sexta-feira, 5 de junho de 2020
Interpretação histórica do artigo 142 da CRFB - O poder moderador do Presidente da República
Muito se tem discutido sobre o papel das Forças Armadas no direito interno em razão da redação do artigo 142 da Constituição da República que afirma que se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, divergindo os estudiosos sobre a interpretação da garantia dos poderes constitucionais.
"CAPÍTULO IIDAS FORÇAS ARMADASArt. 142. As Forças Armadas, constituídas pela...
domingo, 31 de maio de 2020
A cúpula do Poder Judiciário está em guerra aberta contra o Poder Executivo. Ao perder a confiança dos brasileiros, STF coloca em risco a sua própria sobrevivência como instituição
Em 02.05.2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso proferiu medida cautelar em habeas corpus em favor do corpo diplomático da Venezuela (a Venezuela de Maduro, note-se bem), suspendendo decisão do Ministério das Relações Exteriores que os expulsava do Brasil (HC nº 184.828-MC/DF). A determinação do governo brasileiro, ora suspensa, se insere nos esforços diplomáticos para combater a ditadura venezuelana. Além disto,...
sábado, 30 de maio de 2020
A denúncia de Lewandowski sobre o DESVIO DE PODER que tomou conta do STF
Ministros conversaram em São
Paulo antes de Lewandowski reiterar decisão, cassada por Luiz Fux, a favor de
entrevista de Lula a jornal.MAIS UMA VEZ O STF DA UMA DE DITADOR E CENSURA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PAIS.
Toffoli e Lewandowski,
companheiros de Supremo, encontraram-se nos bastidores de uma palestra sobre o
30º aniversário da Constituição Federal, em São Paulo Foto: Arte / ÉPOCA
Eram cerca de 11 horas da
segunda-feira, 1 de outubro,...
sexta-feira, 29 de maio de 2020
Especialista em Direito Público aponta caminhos ao Presidente para acabar com a ditadura da toga.
Muitos cidadãos de bem estão emocionalmente sofrendo, angustiados, adoecendo, desesperançosos. Razão: a ousada e agressiva subversão e perversão do Estado Democrático de Direito, por meio da manipulação escancarada do sistema jurídico. Seja violando a semântica; seja ressignificando ideologicamente princípios, jogando regras no esgoto. Golpe institucional consumado. Ou quase: falta apenas colocar o presidente da República e as Forças Armadas de "cócoras".A...
Moro acusa Planalto de achar que soltura de Lula seria “boa”
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acusou, em entrevista à Crusoé, divulgada nesta sexta-feira (29), que o Planalto avaliava a soltura do petista Lula, como “boa politicamente” para o presidente Jair Bolsonaro.“O que se dizia no Planalto era que a soltura do Lula era boa politicamente para o presidente. Isso foi dito”, afirmou o ex-juiz.“Eu sou um homem de Justiça, um homem de lei, e não acho que um cálculo político pode ser...
Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho, MP 936.
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada.Não há...
domingo, 24 de maio de 2020
Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia.
O Senado aprovou um projeto(PL 1179/2020) que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus.O texto, aprovado em sessão remota, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito de família e relações de consumo e foi aprovada pela Câmara no último dia 14. Como o projeto é originário do Senado, a Casa deu a palavra final e a matéria segue agora...
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Sindicatos Em Ação
Preocupado com a saúde dos seus
filiados que estão realizando trabalho presencial em meio à pandemia do
Covid-19, o Sindjus-DF começa a entregar, a partir desta segunda-feira (11/5),
kits de proteção ao coronavírus, contendo equipamentos de proteção individual
(EPI) personalizados, compostos por uma máscara de tecido lavável e um frasco
de álcool gel de 50ml recarregável.
Inicialmente, serão distribuídos
3 mil kits para os filiados do Sindjus-DF...
terça-feira, 28 de abril de 2020
URGENTE: Adiada a prova da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem
O coordenador nacional do Exame de Ordem, Dr. Alberto Simonetti, acabou de anunciar em uma live do Instagram, em primeira mão, que a prova da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem foi adiada!Segundo ele, a OAB irá deliberar no próximo dia 27/04 sobre o futuro do Exame de Ordem, e tentará definir as novas datas.Para o coordenador não existem condições hoje de aplicação da prova. Que quando houve o primeiro adiamento não era possível imaginar que a crise...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
AGORA É LEI!
Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia27/11/2019 Agora é Lei! Está proibida em Rondônia a troca de medidores e padrões de energia, como de similares, instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.A Lei está em vigor após o governador Marcos Rocha (PSL), sancionar o projeto 282/19,...
